BNDES financiará PPP da iluminação pública em São Paulo

Iniciativa estimulará a indústria nacional de eletroeletrônico

Em encontro realizado no Rio de Janeiro com empresas do setor de iluminação, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES anunciou que estuda incentivos para o financiamento de parceria público-privada (PPP) para troca de 620 mil pontos de luz por LED na cidade de São Paulo. Segundo as regras, que estão em fase de elaboração, o banco irá financiar 100% do investimento, que inclui luminárias LED, driver LED, equipamentos de telegestão, acessórios de instalação e despesas com mão de obra de instalação. A condição do financiamento é haver um índice de nacionalização dos produtos, que corresponda a 60% de seu valor e peso, além de critérios de montagem de equipamentos eletrônicos no Brasil e desenvolvimento de projeto de circuito integrado com empresas brasileiras de tecnologia.

A iniciativa visa o fomento da indústria de eletroeletrônico e de tecnologia no Brasil e poderá servir de modelo para outras PPP’s pelo país.

O contrato previsto para 15 anos financiará até 70% do valor do investimento com juros de 60% das taxas de juros baseado na TJLP e 40% Selic. Este percentual pode variar em função do índice de nacionalização e de agregação de tecnologia eletrônica brasileira.

Para ter direito a este benefício, os produtos precisam ter um comprometimento com a eficiência energética, o que no caso das luminárias LED requer a vida útil maior ou igual a 50.000 horas, potência maior ou igual a 45 watts, garantia do grau de proteção para o compartimento ótico e do driver maior ou igual a IP 65,  incorporar controle por técnica digital, permitir o monitoramento remoto e conter certificação do INMETRO e  Selo Procel de economia de energia.

Na avaliação do diretor superintendente da Celena, Ricardo Cricci, “a iniciativa é positiva para a economia nacional, pois favorecerá a indústria de luminárias de LED para iluminação pública, indústria de drivers e de equipamentos de telegestão. E como o plano do BNDES tem um viés transversal, a indústria de componentes eletrônicos se aproxima deste mercado de iluminação LED e aporta tecnologia nacional”.  O executivo considera este um plano ideal para o momento que o país atravessa, quando é essencial o incentivo para se reduzir o consumo de energia, melhorar o equilíbrio da balança comercial e prover tecnologia em iluminação nas cidades brasileiras.

Como o custo do financiamento é mais acessível que outras fontes de financiamento, uma vez que boa parte será na base de TJLP, o projeto deverá estimular novas PPP’s de iluminação pública em outras cidades pelo Brasil, pondera Cricci.