segunda-feira, 14 de janeiro de 2019

Consumidor de Energia Solar terá Desconto no IPTU em Salvador

Consumidor de Energia Solar terá Desconto no IPTU em Salvador

Novo decreto, assinado pelo prefeito ACM Neto, pretende ampliar o uso de Energias Renováveis na capital baiana e estimular a Geração de Emprego e renda da região.Consumidor de energia solar terá desconto no IPTU em Salvador
Os consumidores de energia elétrica em Salvador (BA) que optarem pelo sistema de Geração Solar em residências e condomínios de casas terão descontos no IPTU. O incentivo fiscal, anunciado no final de dezembro pelo prefeito ACM Neto, tem por objetivo ampliar o uso de energias renováveis na capital baiana, além de estimular a geração de emprego e renda da região.
Trata-se do IPTU Amarelo, uma ação da prefeitura soteropolitana que alia economia e sustentabilidade. A medida foi assinada pelo próprio prefeito ACM Neto em cerimônia realizada Palácio Thomé de Souza, que oficializou o decreto de implantação do Incentivo Fiscal. O evento contou com as presenças de secretários municipais, representantes dos setores imobiliário, empresas do setor de energia solar e membros da diretoria executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), além da própria imprensa.
A iniciativa é gerenciada pela Secretaria Cidade Sustentável e Inovação (Secis), em parceria com a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) e a Coelba, distribuidora local, e é uma das ações do programa Salvador 360, eixo Cidade Sustentável. A concepção e elaboração do IPTU Amarelo também contou com a colaboração técnica da ABSOLAR.
O funcionamento do incentivo fiscal é bastante simples. Com o IPTU Amarelo, o cidadão vai ganhar descontos no imposto de acordo com a produção e o consumo do Sistema de Energia Solar do imóvel. O proprietário da unidade imobiliária que possua ou deseje instalar os Geradores Fotovoltaicos deverá aderir ao programa para ter direito ao desconto.
A Energia produzida pelo sistema deverá corresponder a um percentual mínimo consumido pelo imóvel, que será enquadrado em uma das três categorias: Ouro, Prata ou Bronze. Para a categoria Ouro, por exemplo, é necessário que a geração de energia fotovoltaica seja correspondente a, no mínimo, 90% do que é consumido. O desconto, neste caso, será de 10% no valor do IPTU.
A categoria Prata é destinada ao sistema de geração de Energia Solar que corresponda a, no mínimo, 70% do consumo, com desconto de 7% no imposto. Já a categoria Bronze vai englobar o patamar de, no mínimo, 50% do que é consumido. O desconto será, neste caso, de 5% no valor do IPTU.
Em declarações à imprensa, o prefeito ACM Neto destacou que “a medida foi um dos mais desafiadores e ambiciosos projetos da prefeitura. Segundo ele, antes da implantação do IPTU Amarelo, foram solicitados muitos estudos para saber o impacto desta ação para a cidade. “Agora, coroamos o incentivo fiscal aliado à sustentabilidade por meio do IPTU Amarelo”, afirmou.
O Benefício Fiscal terá vigência a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao de emissão do certificado. Quem recebe outros benefícios, a exemplo do IPTU Verde, não terá direito ao IPTU Amarelo.
Fonte: Portal Solar

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